Como o desmatamento em Penedo pode deixar o pobre ainda mais pobre?

Megaempreendimento imobiliário em Área de Proteção Ambiental levanta temores de colapso de infraestrutura, perda de recursos naturais e aumento da desigualdade, atingindo em cheio moradores de baixa renda em todos os bairros da cidade.

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PENEDO (RJ) — Um vultuoso projeto de loteamento em uma área de proteção ambiental em Penedo, conhecida como "Manchete", no bairro Jardim Martinelli, está gerando apreensão e mobilização na comunidade local, com o forte temor de que seus impactos ambientais e urbanos recaiam desproporcionalmente sobre a população de baixa renda, espalhada por todos os bairros da cidade. A iniciativa, que prevê a construção de mais de 700 lotes residenciais em cerca de 500 mil metros quadrados (50 hectares) de vegetação, em uma área reconhecida como importante corredor ecológico e zona de proteção ambiental (APA), levanta sérias dúvidas sobre a legalidade e a transparência dos processos de licenciamento.

A preocupação central, manifestada por moradores, visitantes e trabalhadores em um abaixo-assinado com mais de 2.300 assinaturas, é o impacto avassalador que o esperado adensamento populacional de mais de 4000 pessoas terá sobre a já precária infraestrutura urbana de Penedo. Atualmente, a cidade enfrenta desafios críticos, incluindo:

* Ausência de saneamento básico.

* Abastecimento de água precário, tema grave no município.

* Instabilidade no fornecimento de energia.

* Transporte público irregular.

* Sistema de saúde sobrecarregado.

* Rios poluídos e sem fiscalização.

* Coleta de lixo deficiente.

* Carência de parques, calçadas e áreas públicas de lazer.

Este cenário, já fragilizado, pode entrar em colapso com a chegada de novos moradores, gerando prejuízos sociais, sanitários, ambientais e econômicos.

Especialistas e moradores alertam que as famílias de baixa renda serão as mais atingidas. A perda de biodiversidade e o aumento do risco de enchentes e erosão devido à remoção da vegetação afetam diretamente a qualidade de vida, especialmente em áreas mais baixas, e podem significar a perda de acesso a recursos naturais essenciais dos quais alguns dependem para subsistência.

A sobrecarga dos serviços básicos, como água, energia e saúde, significa maior dificuldade de acesso para quem já enfrenta limitações financeiras. O aumento da densidade populacional sem a devida infraestrutura de saneamento pode levar ao aumento da poluição e à proliferação de doenças, colocando em maior risco de saúde aqueles com menos acesso a cuidados médicos.

Além disso, há o risco de o desenvolvimento imobiliário elevar os custos de vida na região, como aluguel e serviços, podendo forçar o deslocamento de famílias de baixa renda e aumentar a desigualdade social, um fenômeno conhecido como gentrificação. A tensão social e possíveis conflitos legais decorrentes da disputa pela área e dos questionamentos sobre as licenças concedidas também podem desestabilizar a dinâmica local, afetando bairros próximos e a população mais vulnerável.

A situação se agrava com o fato de que a área, embora o INEA afirme que a autorização se baseou nos documentos e vistoria, e a Secretaria Municipal de Obras declarou viável a extensão da rede de água, consta como Área de Proteção Ambiental no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do IBAMA. O próprio INEA, em outro documento, reconhece que a área está "parcialmente inserida em áreas prioritárias para restauração florestal". Adicionalmente, a empresa responsável, Buriti Sudeste Participações Ltda / Buriti Empreendimentos, admitiu ter desmatado 6.150 m² fora da área licenciada "devido a um equívoco".

Apesar de uma reunião do Conselho Municipal de Itatiaia ter aprovado por unanimidade uma resolução para suspender as obras até a apuração das denúncias, as obras continuaram, surpreendendo a toda a comunidade do município. A Prefeitura de Itatiaia notificou a empresa apenas pela retirada de vegetação fora da área delimitada e requisitou a paralisação das atividades nessa área impactada, enquanto reanalisa todo o processo iniciado na gestão anterior. A Buriti, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que a obra está totalmente embasada na legislação e em conformidade ambiental.

Diante do exposto, a comunidade exige a paralisação imediata de qualquer supressão vegetal e terraplanagem na área "Manchete", a anulação das licenças concedidas sem consulta pública e estudos de impacto amplamente divulgados, a atuação urgente do Ministério Público e órgãos fiscalizadores, a convocação de audiências públicas e a responsabilização dos envolvidos em eventuais irregularidades. O futuro de Penedo, uma área reflorestada com esforço histórico e construída com base em valores de preservação, não pode ser decidido à revelia de sua população. A luta pela justiça ambiental e respeito ao interesse público continua, buscando garantir que o desenvolvimento não sacrifique o meio ambiente nem a qualidade de vida, especialmente a das famílias mais vulneráveis.