Penedo em avanço histórico: moradores da África I e II conquistam o sonho da casa própria com a regularização fundiária

Em uma iniciativa transformadora, a parceria entre o ITERJ e a Prefeitura de Itatiaia outorga dignidade e segurança jurídica a famílias da Vila Esperança e das localidades de África I e II, marcando um novo capítulo na história da região.

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No coração de Penedo, um raio de esperança ilumina os lares das localidades de África I e África II. 

Nessa terça-feira, 11 de março de 2025, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), em colaboração com a Prefeitura de Itatiaia, iniciou o Cadastro Social dos moradores, um passo crucial no processo de regularização fundiária. O objetivo central desta ação é fornecer gratuitamente a escritura dos imóveis que se encontram em situação irregular, garantindo segurança jurídica e concretizando o sonho da casa própria para inúmeras famílias.

Esta iniciativa representa um marco significativo para os moradores, que há tempos aguardam a formalização da posse de suas propriedades. O trabalho de cadastramento, que se estenderá até o domingo, dia 16 de março, envolverá visitas domiciliares realizadas por profissionais do ITERJ devidamente uniformizados e portando crachás de identificação. Durante estas visitas, os agentes solicitarão documentos essenciais para o processo, como RG, CPF ou CNH, Certidão de Casamento (ou de Óbito, para viúvos), Certidão de Compra e Venda e comprovante de residência (contas de luz, telefone ou outros documentos oficiais).

A regularização fundiária não se trata apenas da entrega de um documento; ela simboliza a conquista de direitos, a valorização patrimonial e a integração plena dessas comunidades ao tecido urbano formal. Ao receberem a escritura de seus imóveis, os moradores da África I e África II em Penedo, não apenas asseguram a posse legal de suas casas, mas também abrem portas para acesso a serviços públicos, crédito e outros benefícios que a formalidade imobiliária proporciona.

A parceria entre o ITERJ e a Prefeitura de Itatiaia demonstra um compromisso com a justiça social e o desenvolvimento urbano ordenado. Ao investir na regularização fundiária, o poder público reconhece a importância de garantir o direito à moradia digna e de promover a inclusão social. Esta ação em Penedo serve como um exemplo de como a colaboração entre órgãos estaduais e municipais pode gerar impactos positivos e duradouros na vida da população.

Para os moradores que possuírem dúvidas durante o processo de cadastramento, o ITERJ disponibiliza canais de comunicação diretos através dos telefones (21) 2332 7636 e (21) 2332 7237. Esta medida reforça o compromisso de oferecer suporte e esclarecimentos, garantindo a transparência e a eficiência do trabalho.

A iniciativa de regularização fundiária em Penedo não é um evento isolado, mas parte de um esforço contínuo para promover a cidadania e a dignidade em todo o estado do Rio de Janeiro. Ao proporcionar segurança jurídica e a tão sonhada escritura, o ITERJ e a Prefeitura de Itatiaia plantam sementes de um futuro mais justo e promissor para as comunidades da Vila Esperança, África I e África II. A expectativa é que esta ação sirva de modelo e motive outras iniciativas semelhantes, levando a regularização fundiária a mais lares e transformando a realidade de inúmeras famílias.